FAQ – Perguntas Recebidas Frequentemente

Depende. Em geral, a frações imobiliárias de uma propriedade compartilhada de férias possuem de 2 a 4 Semanas no ano.
Caso adquira uma fração equivalente a 2 semanas no ano, você terá esta quantidade de semanas a cada ano. Se for uma fração de 4 semanas no ano, você terá 4 semanas para poder utilizar, emprestar, alugar ou até trocar por ano.

A escritura de uma fração imobiliária é feita como outra qualquer. É necessário apresentar o contrato de compra e venda no cartório de notas e fazer a escritura individual da sua fração da sua unidade. Isso será feito após a quitação do contrato de compra e venda e, em alguns casos, a escritura pode ser feita de maneira remota.

Você poderá trocar suas semanas com outros empreendimentos através de intercambiadoras de férias, as quais afiliam empreendimentos, hotéis e resorts ao redor do mundo e são responsáveis por administrar essas trocas de semanas entre eles.
As mais conhecidas no mundo são a Interval International e a RCI, ambas com milhares de empreendimentos afiliados e mais de 40 anos de mercado.
Em alguns casos, os grupos que possuem mais de um empreendimento, também permitem o intercâmbio entre seus próprios empreendimentos.

Sim! Esse modelo, apesar de não ter legislação específica, sempre foi legal aqui no Brasil.
Porém, a lei 13.777 , que foi sancionada em dezembro de 2018 regulamenta o regime de Multipropriedade, tornou essa modalidade completamente amparada e regulamentada pela legislação brasileira.
Ou seja, antes de 2018 já era legal, porém só recentemente que recebeu uma legislação específica.

Sim, você pode emprestar a semana para quem quiser. No caso da utilização através de uma intercambiadora, em geral há uma taxa para cessão da sua semana para outras pessoas, através de um certificado de convidado, que varia entre 20 a 30 dólares por semana cedida.

Você não paga nada para se hospedar na sua própria propriedade, apenas quando trocar as suas semanas por outro empreendimento afiliado à alguma intercambiadora de férias, que neste caso você paga a taxa de intercâmbio por cada semana a essa intercambiadora.

O Condomínio em uma propriedade compartilhada de férias é, normalmente, uma taxa única que representa todas despesas normais da propriedade, como despesas normais de condomínio, energia elétrica, manutenção da unidade e os serviços de hotelaria. Esse valor é rateado de maneira proporcional a cada fração da propriedade.

Não! Apesar de muito parecidos em sua utilização e da confusão ser comum, um modelo é diferente do outro. TimeShare significa adquirir semanas de uso durante ao ano, por um número determinado de anos. A fração imobiliária é um bem vitalício e escriturado, ou seja, uma vez que você adquire é seu e dos seus futuros herdeiros até você vender.

Sim! Assim como um imóvel, a sua fração é um patrimônio imobiliário que pode ser colocado à venda a qualquer momento.

Sim, as suas semanas da sua fração são suas e você pode emprestar, utilizar e até alugar por quanto você quiser e para quem você quiser.

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