Comprar uma propriedade (ou propriedade compartilhada) é uma decisão importante na vida de qualquer pessoa. 

Quando se trata de multipropriedades, as dúvidas são ainda maiores. 

E neste artigo, vamos abordar as 5 perguntas mais frequentes sobre escrituras de propriedade compartilhada, fornecendo respostas claras e simples para ajudá-lo a entender melhor esse tipo de investimento.

Assim, estas perguntas são:

1. O que é uma escritura de propriedade compartilhada?

2. Quando obtenho a escritura da minha propriedade compartilhada?

3. Preciso ir à cidade a qual adquiri a minha propriedade compartilhada para realizar a escritura da fração?

4. É obrigatório fazer a escritura da propriedade para poder usá-la?

5. E qual é a importância da Escritura de propriedade compartilhada ?

1. O que é uma escritura de propriedade compartilhada?

Uma escritura de propriedade compartilhada é um acordo legal (contrato) que permite que duas ou mais partes compartilhem a propriedade de um imóvel. 

Isso significa que cada parte possui uma porcentagem da propriedade e tem direitos e responsabilidades sobre o imóvel. 

Geralmente, essa forma de propriedade é usada por grandes empreendedoras de hotéis e Resorts de luxo.

E elas oferecem uma fração de suas propriedades para além de ter custos compartilhados, também podem focar em investir em suas instalações e ter ainda mais hóspedes.

E neste modelo de propriedade compartilhada, a escritura tem papel fundamental em formalizar o patrimônio àquele que de fato adquiriu não só o uso mas a propriedade como sua propriedade.

Assim, garante que pode ser vendida e deixada como herança aos filhos.

Logo, a fração dá direito a escritura individual da propriedade, podendo alugar as semanas que não for utilizar, presentear amigos, familiares, sócios e colegas de trabalho e levar quem você quiser, já que o imóvel é seu.

2. Quando obtenho a escritura da minha propriedade compartilhada?

A escritura da propriedade compartilhada é realizada quando a fração está quitada e o imóvel já está regularizado com o auto de conclusão de obra, documento conhecido como: “habite se”.

E ao comprar, as partes interessadas devem concordar com os detalhes da propriedade, incluindo a especificação das semanas referentes ao tempo que poderá usar a cada ano, mas ainda sim, sendo cada fração entendida com um imóvel em separado.

Logo, visto essas condições e pago integralmente o valor da propriedade compartilhada, ele pode e deve ser registrado e reconhecido em um cartório, permitindo o registro a qualquer momento. 

Além disso, os custos associados à escrituração são calculados com base no valor da fração imobiliária adquirida e não no valor total do imóvel, ou seja, são cobrados apenas os custos correspondentes à parte efetivamente comprada.

3. Preciso ir à cidade a qual adquiri a minha propriedade compartilhada para realizar a escritura da fração?

Felizmente, você não precisa mais se deslocar à cidade onde adquiriu sua propriedade compartilhada para realizar a escritura da fração. 

Uma boa notícia é que nos dias atuais, graças à modernização e à tecnologia, é possível efetuar o processo de escrituração de forma remota e sem a necessidade de presença física no local. 

E essa praticidade é viabilizada por meio da utilização de escrituras eletrônicas ou digitais.

E esse avanço tecnológico torna o processo de escrituração muito mais conveniente e eficiente, poupando tempo e despesas com deslocamento. 

No entanto, é importante mencionar que a disponibilidade da escritura eletrônica pode variar de acordo com a legislação e regulamentações locais, bem como a capacidade dos cartórios em adotar essa prática. 

Portanto, é aconselhável verificar junto ao cartório responsável pela propriedade compartilhada se a escritura eletrônica é uma opção viável no seu caso.

4. É obrigatório fazer a escritura da propriedade para poder usá-la?

Não, não é necessário. 

Mas após a quitação, você tem a liberdade de realizar a escritura quando lhe for conveniente, sem que isso tenha qualquer impacto em sua capacidade de utilizar o imóvel ou alugar as semanas.

Contudo, é altamente aconselhável proceder com a escritura para oficializar a propriedade em seu nome e consolidá-la como parte de seu patrimônio de forma definitiva. 

E é essa medida que garantirá que o imóvel esteja devidamente registrado em seu nome, proporcionando segurança e tranquilidade em relação à sua propriedade compartilhada.

E aproveita e veja mais no vídeo a seguir…

5. Porque fazer a escritura de propriedade compartilhada?

Enquanto não é estritamente necessário realizar a escritura de propriedade compartilhada imediatamente após a quitação, é fundamental entender as razões que tornam esse processo importante no longo prazo. 

Mas a escritura te dá algumas garantias da qual destacamos algumas razões para considerar a elaboração da escritura:

1. Segurança Jurídica:

Ao obter uma escritura de propriedade compartilhada, você garante a segurança jurídica de seu investimento. 

Logo, significa que a propriedade está oficialmente registrada em seu nome, protegendo-a de possíveis contestações legais ou disputas de propriedade no futuro.

E assim, tendo como embasamento a lei da propriedade compartilhada e garantindo as suas vantagens diante do modelo de compartilhamento.

2. Valor Patrimonial:

A escritura confirma sua posse e propriedade da fração adquirida, o que a torna um ativo em seu patrimônio. 

Logo, isso pode ser importante para questões de herança, empréstimos ou vendas futuras, pois um imóvel registrado é mais facilmente avaliado e transferido a terceiros.

E é comprovado o seu valor como imóvel dentro do mercado imobiliário, como uma fração de uma propriedade como as outras só que de fácil aquisição.

3. Tranquilidade para Uso e Locação:

Embora você não seja obrigado a registrar a escritura imediatamente, fazê-lo proporciona tranquilidade ao utilizar a propriedade compartilhada ou alugar as semanas. 

E em resumo, as propriedades compartilhadas oferecem uma maneira acessível e viável de investir em imóveis, permitindo que várias partes compartilhem os custos e benefícios. 

No entanto, é essencial abordar todas as questões legais e contratuais com cuidado para garantir uma experiência positiva para todos os envolvidos. 

E ao entender completamente o processo e os desafios envolvidos, é possível aproveitar ao máximo os benefícios das propriedades compartilhadas.

Então por onde começar?

Assim, para obter mais informações e orientações sobre a multipropriedade ou propriedade compartilhada.

Baixe o  livro “Os Segredos da Multipropriedade”, escrito por Vinicius de Sá. 

Esse livro aborda tudo sobre esse modelo, incluindo seu funcionamento, benefícios e como escolher a propriedade certa para você.

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